TJMS divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2027; veja as datas sem expediente

Redação 16/11/2026
Portaria publicada nesta segunda-feira (16) estabelece os dias de suspensão do expediente no Judiciário de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, aniversário da cidade também terá folga e ponto facultativo.
✅ Siga no Instagram @portaldenoticiasms
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2027. A relação foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) e estabelece as datas em que não haverá expediente nas unidades judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado.
As regras estão previstas na Portaria nº 3.512, de 6 de novembro de 2026, assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
Além dos feriados nacionais e estaduais, o documento prevê a suspensão do expediente durante o Carnaval, a Semana Santa e os períodos de recesso forense no início e no fim do ano.
Confira os feriados e dias sem expediente no TJMS em 2027
- 1º a 6 de janeiro: feriado forense;
- 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
- 9 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
- 10 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas;
- 25 de março (quinta-feira): Semana Santa;
- 26 de março (sexta-feira): Semana Santa;
- 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes;
- 27 de maio (quinta-feira): Corpus Christi;
- 11 de agosto (quarta-feira): Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil;
- 11 de outubro (segunda-feira): Divisão do Estado;
- 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 29 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público;
- 2 de novembro (terça-feira): Finados;
- 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República;
- 8 de dezembro (quarta-feira): Dia da Justiça;
- 20 a 31 de dezembro: feriado forense.
Tribunal estabelece três pontos facultativos
A portaria também define três pontos facultativos para 2027: 28 de maio, 6 de setembro e 1º de novembro.
As datas caem em uma sexta-feira e duas segundas-feiras, respectivamente, e ficam próximas de feriados previstos no calendário judicial.
De acordo com o documento, as horas não trabalhadas nesses dias deverão ser compensadas até o dia 25 do mês seguinte, conforme as normas administrativas do Tribunal.
Campo Grande terá folga no aniversário da cidade
Na Capital, o calendário prevê a suspensão do expediente forense em 26 de agosto de 2027, uma quinta-feira, quando Campo Grande comemora seu aniversário.
O dia seguinte, 27 de agosto, sexta-feira, será ponto facultativo nas unidades do Judiciário local e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
A medida é específica para o funcionamento do Poder Judiciário e não significa, por si só, que outros órgãos públicos ou empresas privadas terão o mesmo calendário.
Comarcas do interior poderão ter outros feriados
Além das datas estaduais, as unidades judiciais do interior de Mato Grosso do Sul deverão observar os feriados estabelecidos por leis municipais.
Essas datas serão consideradas pelas administrações dos fóruns e pelos setores responsáveis pela gestão de magistrados e servidores.
Plantão Judiciário será mantido
Mesmo nos dias sem expediente regular, o TJMS manterá o Plantão Judiciário para atendimento das demandas urgentes previstas nas normas do Tribunal.
O funcionamento seguirá as regras do Regimento Interno e dos provimentos do Conselho Superior da Magistratura.
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul — Portaria nº 3.512/2026, publicada no Diário da Justiça de 16 de novembro de 2026.



