EUA propõem novas restrições para residência permanente de trabalhadores estrangeiros


Redação 16/11/2026

Medida do governo Trump pode dificultar a obtenção do Green Card por profissionais qualificados, incluindo brasileiros que buscam trabalhar no país.

O governo dos Estados Unidos apresentou, nesta segunda-feira (16), uma proposta para endurecer as regras de concessão de residência permanente a trabalhadores estrangeiros qualificados. A iniciativa faz parte da política migratória do presidente Donald Trump e poderá afetar profissionais brasileiros interessados em construir carreira no país.

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Encaminhada pelo Departamento do Trabalho americano, a proposta prevê mudanças no sistema de Certificação Permanente de Trabalho (PERM), utilizado por empresas para contratar profissionais estrangeiros e apoiar pedidos de residência permanente.

O texto tem publicação prevista para terça-feira (17) no Registro Federal dos Estados Unidos. Após a divulgação, a proposta deverá passar por um período de 60 dias para recebimento de comentários públicos, antes de eventuais alterações nas regras.

Atualmente, o PERM é utilizado principalmente por empresas de tecnologia e prestadoras de serviços que pretendem contratar ou manter profissionais estrangeiros de maneira permanente.

Para conseguir a certificação, os empregadores precisam demonstrar que não existem trabalhadores americanos disponíveis e qualificados para determinadas funções. Também devem comprovar que a contratação de estrangeiros não provocará prejuízos aos salários ou às condições de trabalho de profissionais americanos.

Com as mudanças propostas, as empresas passariam a enfrentar exigências mais rigorosas para justificar a contratação de mão de obra estrangeira. A nova regulamentação ampliaria a necessidade de comprovação inclusive para determinadas ocupações que atualmente recebem tratamento diferenciado por apresentarem escassez de profissionais.

Outro ponto previsto é a restrição à certificação PERM para empresas que tenham demitido trabalhadores americanos em funções semelhantes nos dois anos anteriores à solicitação.

Caso as alterações sejam aprovadas, o processo para obtenção do Green Card por meio de emprego poderá se tornar mais difícil para profissionais estrangeiros, inclusive brasileiros.

A proposta ainda não representa uma mudança definitiva na legislação migratória americana e dependerá da conclusão dos procedimentos regulatórios para eventual implementação.

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