Claro descarta instaurar CPI da Cassems
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado estadual Gerson Claro (PP), anunciou que não abrirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de imediato, mas antes convocará o presidente da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), Ricardo Ayache, para uma reunião na sala da presidência da Alems. O objetivo da reunião é que os deputados possam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre as supostas inconsistências encontradas no portal de transparência da Cassems, que indicam um déficit de R$ 17 milhões nas contas da instituição.
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) havia solicitado a abertura de uma CPI para investigar o destino dos recursos da Cassems, após constatar o déficit e a falta de resposta sobre o assunto. A reunião com o presidente da Cassems ficou marcada para a próxima quinta-feira, às 8h20, na presidência da Alems.
A Cassems realizou uma assembleia para votar mudanças no plano de saúde dos servidores do Estado, aprovando a exclusão da cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos e a criação de uma contribuição fixa de R$ 45, limitada a R$ 180 por família. Essa decisão gerou insatisfação entre os servidores, que estão tentando anular as decisões da reunião por meio de negociações com os deputados e não descartam buscar a via judicial para resolver a situação.
O presidente da Cassems, Ricardo Ayache, afirmou que o novo modelo de contribuição é uma resposta ao objetivo de equilibrar as contas do plano de saúde. Ele também esclareceu que o impacto do aumento seria no máximo de 15% para os servidores, refutando as alegações de que o aumento chegaria a 40% para alguns profissionais.
Segundo relatos de servidores, a assembleia que aprovou as mudanças não levou em conta o voto da maioria, pois muitos não foram liberados pelo Estado para participar da reunião. Os servidores estão buscando ajuda dos deputados para tentar anular as decisões da assembleia e resolver a situação.
A Cassems reforçou em nota que a prestação de contas do plano de saúde é feita anualmente em Assembleia Geral Ordinária, conforme o estatuto da instituição, e que os relatórios estão disponíveis no Portal da Transparência para os beneficiários. A instituição justificou as mudanças aprovadas como necessárias para o equilíbrio econômico do plano e explicou que o investimento no enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 290 milhões. Em 2021, a Cassems apresentou um resultado financeiro negativo, com déficit de R$ 37 milhões, mas conseguiu obter um balanço superavitário de R$ 18 milhões em 2022.
Foi informado também que, em razão da sobrecarga no atendimento em 2023, o plano de saúde passou a operar no vermelho, levando à implementação do novo modelo de contribuição para reequilibrar a sinistralidade.
Essa é a síntese da notícia sobre a posição do presidente da Alems em relação à abertura de uma CPI para investigar a Cassems, o anúncio da reunião com o presidente da instituição e os motivos apresentados para as mudanças no plano de saúde dos servidores.