Dino pede vista e suspende julgamento sobre Moraes e Mendonça no STF

Redação 15/09/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que discute se questões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisadas em conjunto ou separadamente.

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Com a interrupção, ainda não há data definida para a retomada da análise. O placar provisório estava em 4 votos a 3.

Votaram pela análise conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dino também se manifestou nesse sentido, mas pediu que sua posição não fosse incluída no placar provisório em razão do pedido de vista.

Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela análise dos casos de forma separada.

O que está sendo analisado

A discussão ocorreu durante uma sessão extraordinária convocada para analisar um relatório relacionado à Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.

O documento reúne informações que fazem menções a Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

O relatório veio a público em 1º de setembro, depois que André Mendonça determinou a retirada do sigilo do material.

Segundo a Polícia Federal, o documento contém 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes. As mensagens teriam sido trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o empresário foi preso preventivamente.

Entre os conteúdos citados no relatório está uma suposta referência a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

O relatório também menciona mensagens nas quais Vorcaro teria procurado Moraes para obter informações sobre uma possível operação para prendê-lo.

Reação de Moraes

Em manifestação apresentada na madrugada desta terça-feira (15), Alexandre de Moraes negou ter cometido irregularidades.

O ministro também classificou o relatório que contém as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.

Após a divulgação do documento de Mendonça, Moraes apresentou outro material que, segundo ele, seria um relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento apontaria possível direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos de Mendonça.

O material, porém, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.

Moraes pediu ainda a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A análise desse pedido foi marcada por Fachin para 23 de setembro.

Posição da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o relatório divulgado por Mendonça.

O órgão pediu ao presidente do STF a anulação do relatório parcial. Segundo a PGR, Mendonça teria permitido que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.

A Procuradoria levantou ainda a possibilidade de ter ocorrido direcionamento na condução da investigação.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro e que foram encaminhadas a Moraes.

Julgamento suspenso

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a discussão sobre a forma de julgamento dos casos de Moraes e Mendonça fica temporariamente interrompida.