Sete paraguaios, incluindo dois adolescentes, são resgatados de trabalho análogo à escravidão em MS
Redação 06/06/2025
Ação ocorreu em fazenda de Itaquiraí; vítimas viviam em barracos e atuavam sem registro ou proteção.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Militar Ambiental resultou no resgate de sete paraguaios, incluindo dois adolescentes, que trabalhavam em condições precárias na Fazenda PA Boa Sorte, no município de Itaquiraí.
Os trabalhadores estavam empregados na colheita de mandioca, mas eram mantidos em alojamentos improvisados com barracos de lona, sem banheiros adequados, dormindo em estruturas frágeis e cozinhando em locais insalubres. Nenhum deles possuía registro em carteira, e faltavam equipamentos de proteção individual (EPIs), mesmo diante do uso de ferramentas perigosas.
TAC e penalidades
Após a constatação das irregularidades, os produtores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a:
- Regularizar os vínculos trabalhistas;
- Fornecer EPIs e condições mínimas de segurança e higiene;
- Garantir banheiros nas frentes de trabalho;
- Proibir o uso de fogões dentro dos alojamentos;
- Não empregar menores de 16 anos ou adolescentes em condições insalubres.
Como parte do acordo, os empregadores pagaram R$ 9,7 mil e assumiram o compromisso de quitar o restante em até 60 dias, além de custearem o retorno dos trabalhadores ao Paraguai.
Fiscalização intensificada
O MPT-MS será comunicado antes do início de novas atividades na propriedade para reforçar a fiscalização preventiva.
De acordo com o órgão, 59 trabalhadores já foram resgatados em condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul somente em 2025. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do site oficial, pelo aplicativo MPT Pardal ou pessoalmente em unidades do Ministério Público do Trabalho.