Ação “Registre-se!” garante milhares de atendimentos e amplia acesso à cidadania em MS

Redação 19/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encerrou, a edição 2026 do “Registre-se!”, iniciativa que promove o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.

✅Siga no Instagram @portaldenoticiasms

Realizada ao longo da semana em Campo Grande, a ação aconteceu no ginásio da Unigran Capital e reuniu diversos órgãos em uma grande força-tarefa. Durante cinco dias, a população teve acesso gratuito a serviços como emissão de certidões, documentos pessoais, orientações jurídicas e encaminhamento para benefícios sociais.

O programa faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça voltada à erradicação do sub-registro civil e foi coordenado no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça. Ao todo, mais de mil pessoas foram atendidas por dia na capital, demonstrando o alcance social da iniciativa.

Entre os parceiros estiveram instituições como Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades e órgãos estaduais e municipais, ampliando a oferta de serviços em um único local.

Uma das novidades desta edição foi a inclusão de comunidades quilombolas como público prioritário, ampliando o foco da ação, que já contempla povos indígenas. A medida busca garantir não apenas o registro civil, mas também o reconhecimento da identidade étnica nos documentos.

Durante o evento, autoridades destacaram a importância da iniciativa para a efetivação de direitos. Segundo o presidente do TJMS, Dorival Renato Pavan, a ação representa a concretização da cidadania para pessoas que antes não tinham acesso a direitos básicos.

Os números reforçam o impacto: até a tarde de sexta-feira, foram emitidas 3.965 certidões em Mato Grosso do Sul, com 5.658 atendimentos apenas na capital. No interior, todas as comarcas aderiram à mobilização, ampliando ainda mais o alcance do programa.

O balanço final completo será divulgado na próxima semana, após o feriado de Tiradentes.