TJMS funcionará em regime de plantão durante feriado de Corpus Christi

Redação 03/06/2026

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão entre os dias 4 e 5 de junho, período em que não haverá expediente forense regular nas unidades judiciais do Estado em razão do feriado de Corpus Christi, conforme estabelece a Portaria nº 983/2025.

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O plantão judiciário terá início às 19 horas desta quarta-feira (3) e atenderá exclusivamente demandas consideradas urgentes, tanto na área cível quanto criminal. No primeiro grau de jurisdição, o atendimento segue até as 12 horas de segunda-feira (8), enquanto no segundo grau os serviços serão retomados às 7 horas do mesmo dia.

Durante o período, serão analisados apenas casos que não possam aguardar o retorno do expediente normal. Entre as demandas atendidas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e solicitações de prisão preventiva ou temporária.

Também poderão ser apreciados requerimentos para realização de exame de corpo de delito, medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens, além de outras providências urgentes de natureza cível e criminal.

Segundo o Tribunal de Justiça, demandas que poderiam ter sido protocoladas durante os dias úteis não serão analisadas durante o plantão.

Para garantir o atendimento, magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior.

Os telefones dos plantonistas estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na seção “Plantão”.