TJMS realiza seminário sobre diversidade, igualdade e combate à discriminação

Redação 15/09/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza no dia 30 de setembro, das 13h30 às 17h30, um seminário voltado à discussão sobre raça, gênero, diversidade e combate à discriminação no sistema de Justiça.

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Com o tema “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidades de um direito antidiscriminatório”, o encontro será promovido pelo Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS, em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

A programação será realizada no Plenário do TJMS, em Campo Grande, com participação presencial de magistrados, servidores e demais profissionais ligados ao Direito. O evento também será transmitido pelo YouTube, permitindo o acompanhamento pelas comarcas do interior e por outros interessados.

A proposta é ampliar a preparação de profissionais do Judiciário para reconhecer como fatores relacionados à raça, gênero e diversidade podem estar presentes nos conflitos que chegam aos tribunais. As discussões terão como referência os princípios do direito antidiscriminatório e dos direitos humanos.

A palestra principal será conduzida pela professora doutora Cíntia Santos Diallo. Na sequência, os participantes poderão acompanhar um debate interinstitucional sobre temas relacionados à diversidade e à proteção adequada de direitos.

Entre os assuntos previstos estão o acesso à Justiça e os vieses presentes nas decisões, os cuidados necessários para evitar que a aplicação das normas produza situações discriminatórias e a responsabilização do próprio Judiciário por suas práticas institucionais.

O seminário também discutirá diferentes formas de discriminação e os efeitos de vieses implícitos, estereótipos e barreiras materiais, simbólicas e epistêmicas na condução dos processos. Outro ponto será a necessidade de considerar a diversidade da população na prestação jurisdicional, evitando respostas padronizadas para situações que apresentam realidades distintas.

Quem participar da atividade, seja presencialmente ou de forma online, e cumprir a frequência exigida receberá uma declaração de participação emitida pela Ejud-MS. A atividade será oferecida na modalidade de ação educacional não credenciada.